Reportagem da TV Atalaia veiculada na última sexta feira , dia 08/03/2024, denuncia DANO AMBIENTAL IMENSO causado no município de Itaporanga D’Ajuda, em razão da instalação irregular de aterro sanitário da empresa TERMOCLAVA, ligada ao Grupo TORRE. Na matéria, há a informação de que um processo judicial movido pela cooperativa de catadores do município solicita a suspensão das atividades do aterro, denunciando diversas irregularidades na operação do empreendimento.
As imagens veiculadas noticiam uma verdadeira CATÁSTOFRE AMBIENTAL. É possível visualizar piscinas armazenando CHORUME, líquido extremante poluente, sem o devido tratamento. Além disso, denúncia do Advogado da cooperativa de catadores de diversos problemas provenientes do aterro, que causam prejuízo a população, dentre os quais: “CONTAMINAÇÃO DO AR, DO SOLO, DOS MANANCIAIS E DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS”, além do prejuízo econômico causado ao poder público, quando da recuperação das áreas degradadas.
Fica evidente, no decorrer da reportagem, que a causa principal do DANO AMBIENTAL É O LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEITO DE FORMA ILEGAL PELA ADEMA. A justiça determinou que o IBAMA revise o licenciamento feito pela ADEMA no prazo de 30 dias. Frisa-se que o DANO AMBIENTAL EM ITAPORANGA foi anunciado. A ex-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB relata que, durante o processo de Licenciamento Ambiental, foi emitido parecer acerca da concessão da Licença de Operação, apontando inúmeras irregularidades. A ex-presidente da Comissão relata
“ O PROCESSO DO LICENCIAMENTO FOI MUITO RÁPIDO (..) É QUASE IMPOSSÍVEL SE FAZER UMA ANÁLISE DE UM ATERRO DE TAMANHÃ COMPLEXIDADE SEM A PRESENÇA DE UM GEÓLOGO”.
Caros Leitores e Sociedade Sergipana!
Os fatos se tornam ESCANDALOSOS! A mesma reportagem informa que o procedimento de Licenciamento Ambiental está sendo alvo de um processo Judicial, no qual se apura a FORMAÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DENTRO DA ADEMA para fraudar os procedimentos de Licenciamento Ambiental. Isso mesmo! ORGANIZAÇÃO CRIMININOSA! Não restam dúvidas de que a sociedade precisa saber quem são os integrantes dessa ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E QUAIS OUTROS PROCESSOS FORAM FRAUDADOS. Além disso, quais AGENTES POLÍTICOS E EMPRESAS BENEFICIADAS. Sobre esses fatos, com a palavra, os órgãos de Fiscalização.
Registre-se que não é novidade que há um CAOS na política de Meio Ambiente do Estado de Sergipe e que não há repostas concretas por parte do Governo. O fato de a ADEMA funcionar com servidores PRECÁRIOS só prejudica o Estado de Sergipe. O concurso para órgão está anunciado há mais de 12 anos. Até agora, só promessas.
Por fim, ESTÁ ANUNCIADO E DENUNCIADO que, cada vez mais, Sergipe caminha para figurar nas páginas dos noticiários, infelizmente, do mesmo modo do estado de Alagoas. Só resta saber qual será a explicação de todos os setores que se omitiram frente a esse absurdo.
Por: Prof. Rafael Almeida
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