O governo Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira (22) um novo decreto sobre as regras para posse e porte de arma...
Governadores de 13 estados e do Distrito Federal divulgaram nesta terça-feira (21) uma carta aberta contra o decreto de armas, editado...
A obrigação de o preso ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos...
“Essa possibilidade de calamidade financeira começa a ser descartada. Trabalhamos com planejamento e projeções e, graças a Deus, a arrecadação...
O anúncio foi fruto das negociações realizadas durante reuniões entre representantes das operadoras e do governo do Estado, com foco...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (14) mudanças na Lei Maria da Penha para facilitar a aplicação de medidas protetivas de urgência a...
Em Brasília (DF) nessa quarta-feira, 8, o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD) participou de uma audiência individual com o...
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