Um estudante que cursa direito na Universidade Tiradentes (Unit) está sendo acusado de assédio, agressão verbal e injúria. Os crimes teriam sido cometidos contra duas alunas dentro da instituição, localizada no bairro Farolândia, em Aracaju (SE), nos dias 16 e 20 desse mês. O Boletim de Ocorrência foi registrado no dia 22.
Segundo relato de uma das alunas, o acusado teria segurado a universitária pela cabeça forçando-a a um contato físico não permitido. Uma amiga da vítima relatou para o Jornal de Sergipe que também sofreu agressão verbal e injúria. No dia 20, o estudante teria procurado uma das vítimas como se nada tivesse acontecido para devolver um carregador que havia tomado emprestado no dia do fato citado. A aluna disse que não queria contato com o mesmo e solicitou que ele não mais lhe dirigisse a palavra. Foi nesse momento que o acusado teria ficado transtornado e passou a agredir a aluna e as amigas que a acompanhavam verbalmente. Ele teria ainda partido para cima de uma das alunas, também estudante do curso de Direito, que solicitou que completasse as agressões verbais. Foi quando o aluno além da agressão verbal desferiu uma cusparada no rosto da aluna.
Delegacia não prestou assistência e Boletim de Ocorrência foi mal redigido
Ambas seguiram para a Delegacia da Mulher onde foram informadas que não prestariam queixa na delegacia citada porque aquele fato não poderia ter resolução na DAGV, visto que não se tratava de crime enquadrado na Maria da Penha, onde a violência tem a carência de ser doméstica e cometida por: pai, irmão, marido, namorado e noivo.
As alunas receberam a recomendação de prestar queixa na 4ª Delegacia Metropolitana, localizada na Farolândia. Na 4ª Delegacia Metropolitana, um dos servidores que estava substituindo o escrivão se recusou a registrar o Boletim de Ocorrência. “Ele começou a gritar dentro da sala dizendo que não era seu empregado, que ela o havia chamado de palhaço, a ameaçando e coagindo. Recusou-se a redigir o Boletim de Ocorrência e acrescentou que sem o endereço do autor da agressão não poderia continuar prestando a ocorrência”, relata.
“Depois de muita insistência conseguimos registrar o BO, mal redigido, mas ainda assim, um documento da agressão sofrida dentro da Universidade Tiradentes. Estou consternada, pois procurei a justiça em busca de me sentir amparada e fui tratada com um desrespeito ainda maior, puro descaso e estou acometida pela sensação de que sou vítima não apenas do agressor, mas de um sistema machista e totalmente despreparado para realizar suas próprias funções”, desabafa.
Sem assistência da Unit
Para o Jornal de Sergipe, a aluna relatou que não teve assistência da universidade. Um termo de ocorrência foi aberto na instituição, mas foi indeferido. “A ocorrência que abri foi indefedira porque o local que aconteceu não tem câmera. Só conseguimos o nome e a matrícula dele porque corremos atrás, mas a instituição não prestou assistência”, relata.
Nota de Esclarecimento da Unit
O Jornal de Sergipe tentou entrar em contato com a assessoria de comunicação da Unit por telefone no mesmo dia em que a matéria foi publicada, mas não obteve êxito. Nesta terça-feira (28/03), o Jornal de Sergipe conseguiu falar com a assessoria que encaminhou nota por e-mail.
Em nota, a Unit informou que as providências já haviam sido tomadas antes da matéria ser publicada. “No momento em que o site Jornal de Sergipe apurou e publicou a matéria, sem ouvir a Universidade Tiradentes, providências já haviam sido tomadas e o caso já tinha sido prontamente encaminhado à Comissão Disciplinar da Unit. A Comissão está avaliando o caso e a universidade também colabora com a polícia nas investigações”. A nota não esclarece o motivo do indeferimento da ocorrência, mas garante que as providências estão sendo tomadas, não informa quais, mas de acordo com a instituição o caso foi encaminhado à Comissão Disciplinar e está colaborando com as investigações.
Nota de Esclarecimento da SSP/SE
“Sobre as acusações feitas por duas estudantes na matéria intitulada: “Estudante é acusado de assediar e agredir alunas na Unit; Delegacia não prestou assistência”, publicada pelo site Jornal de Sergipe, relacionadas à falta de assistência e providências por parte de servidores da 4ª Delegacia Metropolitana no tocante ao caso, a Polícia Civil esclarece os seguintes pontos:
1 – As vítimas prestaram boletim de ocorrência na última quarta-feira, 22. Ainda na manhã do mesmo dia, a delegada Carina Rezende, responsável por conduzir as investigações, adotou medidas para subsidiar a instrução do procedimento e, concomitantemente, os policiais do serviço de investigação da 4DM passaram a diligenciar no sentido de qualificar o noticiado. Já na quinta-feira, 23, apenas um dia após o registro do ocorrido, de posse dos dados do autor coletados pelos investigadores da 4ª DM, a delegada titular imediatamente mandou intimar as partes para realização de oitivas, que serão iniciadas ainda esta semana. Todo o trâmite pode ser conferido em boletim de ocorrência nº1276/2017- aditado as 17h04min do dia 23MAR2017.
Portanto, fica claro que as equipes da 4ª DM cumpriram com o seu papel, seja desde o registro da ocorrência, coleta de informações, identificação e localização das partes envolvidas, até a instauração do inquérito. E tudo isso em um curto espaço de tempo, o que demonstra o compromisso e eficiência de todos que atuam na unidade, que é de auxiliar a justiça em seu trabalho de desvendar e punir os crimes, sejam estes de menor ou maior complexidade.
2 – Em relação à acusação de maus-tratos por parte do policial civil, é importante dizer que a informação não procede. O servidor, durante entrevista preliminar às vítimas, ficou na dúvida quanto à unidade com atribuição para a apuração, se a 4DM ou Delegacia de Proteção à Mulher, sentindo a necessidade de orientação da Delegada para saber o enquadramento legal provisório do fato narrado, momento este em que uma das vítimas, bastante exaltada, disse que “tudo aquilo era uma palhaçada”, ofendendo a postura do servidor, pelo que, e de forma necessária, registrou-se que a atitude dela foi incompatível e desrespeitosa, fato presenciado e contornado pela outra vítima e por um senhor que estava na companhia delas. Em virtude do constrangimento do policial, que estava executando ali a sua atribuição, foi solicitado que outro agente finalizasse o registro do boletim de ocorrência, fato este que não impediu que os abnegados e mesmos servidores começassem ali a coleta de dados de qualificação e localização do noticiado, imprescindíveis para a instrução do procedimento policial”, esclarece nota enviada para o Jornal de Sergipe.