Justiça
Justiça Federal condena União no Caso Genivaldo ao pagamento de R$ 1.050.000,00
A Justiça Federal em Sergipe condenou a União ao pagamento de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais) em...
Página de Instagram descumpre medidas judiciais e tem sua suspensão requerida pelo MP
A Justiça Eleitoral de Sergipe está em análise de um caso de propaganda eleitoral negativa, onde a Coligação "Unidos pela...
TRE-SE condena candidato a prefeito por conduta vedada e determina multa de R$ 30 mil
Na sessão plenária desta segunda-feira, 16, o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) decidiu, por maioria, dar provimento ao recurso...
Pesquisa eleitoral de Lagarto é suspensa por falta de informações, determina Justiça Eleitoral
O juiz Eládio Pacheco Magalhães, responsável pela 12ª Zona Eleitoral de Lagarto, ordenou a suspensão imediata da divulgação de uma...
Decisão Judicial: Representados devem remover conteúdo difamatório nas redes sociais contra Everton da Saúde
Porto da Folha, 05 de setembro de 2024 — Em decisão proferida pela juíza Fabiana Oliveira Bastos de Castro, da...
Justiça Eleitoral reverte a cassação de prefeito e vereador eleitos de Santo Amaro das Brotas
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) reverteu, em julgamento realizado na manhã de hoje (30/08), a decisão de primeira...
Tribunal impõe mais de R$ 100 mil em multas por pesquisas eleitorais irregulares na cidade de Lagarto
A sessão de julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, realizada na manhã de hoje (23/08), se destacou pelo julgamento...
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