MPF orienta que decrete situação de emergência e João Alves pode responder criminalmente

O Ministério Público Federal (MPF) orientou à Prefeitura de Aracaju que decrete Situação de Emergência em Saúde Pública.

Diante do cenário apresentado e da gravidade da situação, o MPF oficializará ao prefeito de Aracaju, João Alves Filho que, “desde já e até o final do seu mandato, garanta a continuidade das ações e serviços de saúde à população, tratando, inclusive, com a comissão de transição do próximo pleito. Caso não tenha condições financeiras ou de gestão para essa medida, o MPF orienta que decrete Situação de Emergência em Saúde Pública, sob pena de ser representado criminalmente por atos de improbidade administrativa, devido à desassistência ocasionada à população”.