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Justiça em Sergipe

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Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), Ministério Público (MPSE), Defensoria Pública, Polícia Federal e processos judiciais relevantes. Cobertura de decisões da Justiça, julgamentos, recursos e atuação de promotores e juízes no estado.

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Perguntas frequentes sobre Justiça em Sergipe

O que faz o TJSE?

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O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) é o órgão máximo do Poder Judiciário no estado, responsável por julgar processos em segunda instância, recursos e ações originárias. É composto por desembargadores e tem sede em Aracaju.

O que é o MPSE?

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O Ministério Público de Sergipe (MPSE) é uma instituição autônoma responsável por defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais. Atua na fiscalização da lei, investigação criminal e defesa do patrimônio público.

Como denunciar irregularidades ao MPSE?

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Denúncias podem ser feitas no site www.mpse.mp.br, pelo telefone (79) 3214-8400, ou presencialmente em uma das Promotorias de Justiça espalhadas pelo estado. O MPSE garante o sigilo do denunciante.

Onde fica o Fórum de Aracaju?

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O Fórum Gumersindo Bessa, principal fórum de Aracaju, fica na Avenida João Rodrigues, no bairro Cirurgia. Concentra as varas criminais, cíveis, de família e fazenda pública da capital sergipana.

Como acessar a Defensoria Pública em Sergipe?

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A Defensoria Pública de Sergipe oferece atendimento gratuito a quem comprovar hipossuficiência financeira. O contato é pelo site www.defensoria.se.def.br ou pelas unidades em Aracaju e interior.