Senador quer criminalizar homofobia e legalizar maconha para fins medicinais

O senador de Sergipe, Alessandro Vieira (Cidadania), quer retomar o projeto que relata sobre a criminalização da homofobia. A proposta foi aprovada em primeiro turno na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ), mas o relator passou a receber uma série de pedidos de alterações no texto.

Um trecho polêmico do texto diz que está cometendo crime quem “impedir ou restringir a manifestação razoável de afetividade de qualquer pessoa em local público ou privado aberto ao público, ressalvados os templos religiosos”. O trecho foi retirado da nova versão.

“Deixamos mais claro ainda que o pastor, o padre, enfim, o religioso, tem direito de defender um modelo de família que na religião dele se concebe como sendo o ideal, mas ele não tem o direito de incitar a violência e criminalizar a conduta com a qual ele não concorda”, explica Vieira.

Legalização da Maconha para fins medicinais

Alessandro assumiu a relatoria do projeto que permite o uso da maconha para fins medicinais depois que outros senadores rejeitaram.

“Existem remédios extraídos da cannabis com efetividade demonstrada cientificamente. Esta parte do projeto tem meu apoio. Outra coisa é o uso recreativo. Isso sou contrário”, diz Vieira, que pretende deixar o uso recreativo fora de seu substitutivo.

O cultivo comercial da planta será exclusivamente para a produção de remédio, sob regulamentação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e objeto de fiscalização.