O Movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE) protocolou uma representação no Ministério Público apontando indícios de irregularidades em licitação na Câmara de Vereadores de Umbaúba referente a contratação de combustível.
Os membros do movimento, Mateus Luz, professor Moíses Augustinho e Uilliam Pinheiro, analisaram os contratos e editais de licitação dos anos de 2018 e 2019 referente a contratação de combustíveis e encontraram indícios de irregularidades.
Segundo Mateus Luz, um dos destaques que fazemos é que a empresa contratada por dispensa de licitação também foi a única participante (e vencedora) do pregão presencial com mesmo objeto em 2019, conforme pode ser verificado em análise conjunta de ambos os processos (da dispensa e do pregão) e que a tal empresa já prestava o mesmo serviço no ano de 2018, desta forma, na melhor das hipóteses, o procedimento adotado está restringindo a competitividade, com indícios de direcionamento da licitação para um único fornecedor.
Outro ponto questionado pelo MOVA-SE é nos instrumentos de planejamento (Projeto Básico ou Termo de Referência) não constam informações triviais como os veículos que terão permissão para abastecimento a partir desse contrato. Segundo Uilliam Pinheiro, não há informações sobre quantitativo de veículos institucionais que usaram do produto do contrato abrindo espaço para possíveis abastecimentos de veículos de vereadores ou até mesmo de terceiros, o que seria danoso ao patrimônio daquele município”.
Os membros do MOVA-SE que analisaram o contrato disseram que chamam atenção a quantidade de combustíveis contratados, “ora, estamos falando em um consumo anual de 16.500 litros de gasolina, o que traz uma média mensal de 1.375 litros de gasolina. Considerando um consumo de 10 km/l, seriam necessários rodar 13.750 km por mês para consumir esse combustível, sendo que não conseguimos compreender o porquê dos veículos institucionais da Câmara Municipal necessitarem de tanto deslocamento”.
Outro ponto que o membro do MOVA-SE, professor Moíses Augustinho, destaca para que o movimento acionasse o Ministério Público é a quebra do Contrato na sua Cláusula Quarta, onde estabelece que os preços contratados são fixos e irreajustáveis, contudo dois meses após a assinatura do contrato, em abril, houve um termo Aditivo ao Contrato 06/2019 elevando os preços contratados.
“O intuito das ações do MOVA-SE é exercer o controle social e contribuir para a eficiência dos recursos públicos como também combater possíveis irregularidades que possa existir”, declara os membros do movimento.
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