Tendo em vista a situação emergencial em que se encontra Sergipe, o Estado, por meio da Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe, ajuizou uma ação na Justiça pedindo o bloqueio de mais de R$ 289 milhões da conta única da União, em no prazo máximo de 48 horas.
O estado de emergência no estado foi decretado no dia 5 de outubro e reconhecido pelo Governo Federal nesta terça-feira, 15. O bloqueio serviria para garantir o custeio da limpeza do óleo que atinge praias do litoral sergipano.
Mais de 100 toneladas de óleo já foram recolhidas em todo o estado. As primeiras manchas em Sergipe foram encontradas no município de Pirambu no dia 24 de setembro. Atualmente, todas as praias do estado estão contaminadas pela substância. O desastre já atingiu ao menos 12 unidades de conservação do país e afeta o turismo e as comunidades pesqueiras
Na ação protocolada no dia 14, que integra ação do Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE), o procurador do estado Agripino Alexandre dos Santos Filho, responsável pelo ação, também pede que a União seja intimada com urgência. No pedido, fica estabelecido que a multa diária, em caso de descumprimento, não possa ser inferior a R$ 100 mil.
Fonte: Ne
