O governador Belivaldo Chagas lançou, nesta quinta-feira (17), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a presença do ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. A cerimônia aconteceu no Palácio dos Despachos, em Aracaju (SE), e simboliza a formalização da liberação de recursos na ordem de R$ 11 milhões pelo Ministério da Cidadania a serem investidos em Sergipe, para a aplicação em três frentes do programa.
Instituído pela Lei nº 10.696/2003, o PAA é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar. O programa tem como objetivo atender famílias em situação de vulnerabilidade social e em estado de insegurança alimentar e nutricional, por meio da distribuição de alimentos adquiridos de agricultores familiares. Em Sergipe, o PAA será executado pela Secretaria de Estado da Inclusão e Assistência Social (Seias), pela Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri); e diretamente pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O governador falou da importância do programa para o desenvolvimento do estado de Sergipe. “Esses 11 milhões que chegarão para o PAA serão extremamente importantes para possibilitar o trabalho com a agricultura familiar. Paralelo a isso, nós vamos disponibilizar também recursos do tesouro para se somar. Mais de 1,6 milhão de litros de leite e produtos da agricultura familiar serão adquiridos com esses recursos e revertidos para populações vulneráveis. É um dia extremamente feliz para todos”, destacou.
O programa também fortalece o setor produtivo local, garantindo o escoamento da produção através da compra a preço justo de fornecedores prioritariamente agrupados em organizações fornecedoras e/ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais – CadÚnico.
Investimentos detalhados
Para execução da Secretaria de Estado da Inclusão Social (Seias), o recurso destinado ao Estado de Sergipe é de R$ 3.075.000,00, conforme a Portaria de Plano Operacional de Estados de 2020 [nº 396 de 05/06/2020, DOU de 08/06/2020], que normatizar o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, através do PAA. Desta forma, serão atendidos 69 municípios sergipanos, onde serão beneficiados cerca de 400 agricultores familiares com a aquisição de alimentos, que serão posteriormente doados a 350 entidades da rede socioassistencial e outras 100 de povos e comunidades tradicionais.
Com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), o Ministério da Cidadania formalizará convênio do PAA Leite, para atender, inicialmente, os municípios do Alto Sertão Sergipano, que integram a bacia leiteira do estado. Serão investidos R$ 3.000.824,15 pelo MC, e R$ 750.550,71 pelo Governo de Sergipe, a título de contrapartida. Com os valores, estima-se a aquisição de mais de 1,6 milhão de litros de leite, entre setembro de 2020 e junho de 2021, em benefício de 30 entidades socioassistenciais e 4.100 famílias beneficiárias. Serão diretamente beneficiados, agricultores familiares assentados da Reforma Agrária, comunidades rurais e tradicionais, que serão fornecedores de leite; e o público em condição de vulnerabilidade social e em estado de insegurança alimentar do Alto Sertão, receptor das doações.
A outra parte do investimento realizado pelo PAA em Sergipe será através do cadastramento de propostas diretamente via Conab, a quem cumpre a gestão direta dos recursos e a execução do programa.
Presente na solenidade, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, anunciou um novo aporte para Sergipe e ressaltou a grandiosidade do PAA não só para a região, mas para o desenvolvimento do país. “Inúmeras instituições serão beneficiadas, tanto aquelas que reúnem os produtores quanto aquelas que vão receber esses produtos – mais de três milhões de toneladas. A Secretaria de Inclusão Produtiva encontrou mais um recurso e virá, dentro de dez dias, mais R$ 1 milhão para investir nessa área importante”, disse Onyx, que também acenou com a possibilidade do retorno dos investimentos na construção de cisternas.
Demanda antiga
Também presente na solenidade, a vice-governadora Eliane Aquino falou do empoderamento que o programa proporciona aos agricultores. “É um programa que nasceu para melhorar a agricultura familiar, diminuir a evasão dos agricultores do campo para a cidade. Ele foi concebido com suporte de educação, assistência técnica e fortalecimento de entrada dos agricultores nas universidades. A gente precisa fortalecer a agricultura familiar para que eles tenham empoderamento, assistência e as condições reais para crescer. É uma das áreas através das quais a gente mais consegue promover inclusão social”, declarou.
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, André Bomfim, esta é uma demanda antiga no estado, principalmente da Federação da Agricultura e dos movimentos sociais. “Nosso foco principal vai ser a região do Alto Sertão, onde esperamos comprar e distribuir mais de 1 milhão e 600 mil litros de leite, potencializando ainda mais a nossa bacia leiteira. Mais uma parceria do governo do Estado com o governo Federal para dar sustentação aos produtos da agricultura familiar e, ao mesmo tempo, beneficiar aquelas famílias em estado de insegurança alimentar e nutricional”, finalizou.
ASN
