A Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) é a unidade da Polícia Civil responsável pelas investigações de atos infracionais praticados por adolescentes na Grande Aracaju. Em 2022, a DEPCA cumpriu 116 mandados expedidos pela Justiça no âmbito de investigações envolvendo adolescentes e concluiu 95,35% dos procedimentos policiais instaurados pela unidade durante todo o ano passado.
Conforme o levantamento feito pela DEPCA, dos 116 mandados judiciais cumpridos durante o ano de 2022, 69 foram de internação provisória, 12 de semi-internação, 21 de internação e 14 de busca e apreensão. Também no ano passado, a unidade instaurou 301 inquéritos policiais, dos quais 287 já foram concluídos, representando os 95,35% de conclusão. A unidade informou que não há procedimentos de anos anteriores ainda em andamento.
De acordo com o delegado Valter Simas, titular da DEPCA, todos os boletins de ocorrência da unidade foram despachados nas ações policiais desenvolvidas pela unidade. “Esse fato é gerador de um grande número de procedimentos instaurados e concluídos, os quais desencadearam um igualmente elevado índice de cumprimento de mandados judiciais que culminaram com a apreensão de diversos adolescentes”, revelou.
Em paralelo, o titular da unidade também acrescentou que todas as 92 cotas e requisições judiciais feitas pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público encaminhadas à Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente também foram cumpridas pela DEPCA. “A totalidade do cumprimento dessas determinações também contribuiu para a celeridade e instrução dos processos judiciais”, acrescentou.
Valter Simas atribuiu os números positivos alcançados pela unidade – especializada de investigação de atos infracionais praticados por adolescentes no estado – durante o ano de 2022 à dedicação de toda equipe da DEPCA. “Sejam agentes e escrivães que desempenham a atividade cartorária, sejam os servidores que integram o setor de investigações e operações da unidade policial”, reconheceu.
Além da dedicação de todos os servidores, o titular da unidade também atribuiu o resultado à integração com as demais forças de segurança pública de Sergipe. “Com a atuação junto às diversas unidades metropolitanas, delegacias do interior e departamentos especializados, com operações e investigações conjuntas; além da parceria e sintonia com a Central de Flagrantes para apoio a ocorrências durante os plantões”, concluiu Valter Simas.
