Os ministros do TSE decidiram por unanimidade acompanhar o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que deu provimento ao recurso especial eleitoral interposto por cinco candidatos a vereador pelos partidos PSD e Republicanos, incluindo Gregório Leite Alves Júnior.
O objetivo do recurso era reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), que havia descartado a hipótese de violação à reserva mínima de 30% para candidaturas de cada gênero ao analisar uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo .
A decisão deve ser cumprida imediatamente, abrange o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário para a função de vereador.
Com isso ficam afastados imediatamente: Zé Caloi , , Roque do Cuiabá , Genilson Feitoza e André Agente de Saúde.