No contexto das redes sociais, as rifas e sorteios podem ser utilizadas para obter vantagens financeiras de forma ilícita, conforme alerta as autoridades de segurança na internet, a exemplo do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (Depatri), da Polícia Civil de Sergipe. Essas práticas envolvem propostas tentadoras, com premiações que envolvem grande quantias financeiras e até mesmo bens, como carros e motocicletas. Porém, essas rifas e sorteios podem esconder mecanismos ilícitos que vão desde contravenções penais a estelionato e lavagem de dinheiro.
É justamente a promessa da obtenção de grandes quantias financeiras em troca de contribuições mínimas que ilustram o cenário de golpes envolvendo premiações e sorteios, conforme ressaltou a delegada Maria Pureza, da Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos (DRCC). “E com o uso democratizado da internet, os golpistas têm se utilizado de redes sociais para divulgar rifas e sorteios com premiações atraentes”, alertou.
Quando as vítimas são atraídas pela possibilidade de obterem prêmios muito altos, acabam acreditando na proposta e fazendo pagamentos de rifas e sorteios. “As vítimas passam a fazer esses pagamentos de rifas e sorteios, começando a ganhar valores pequenos. Isso estimula que elas continuem fazendo esses investimentos, acreditando nos prêmios mais altos e participando dessas rifas”, detalhou a delegada Maria Pureza.
Somente mais adiante é que a vítima se dá conta de que caiu em um golpe, assim como ocorre em diversas situações envolvendo grandes vantagens financeiras. “Quando a vítima percebe, já investiu bastante dinheiro, e o retorno não vem. Então, somente nesse momento, quando ela percebe que está no prejuízo, é que ela se dá conta que caiu numa fraude”, revelou a delegada integrante da DRCC.
Cuidados com sorteios e rifas fraudulentas
Para não cair nesses golpes envolvendo premiações, rifas e sorteios, Maria Pureza relembra uma expressão muito conhecida nos ditos populares. “Não existe almoço grátis. Se a pessoa é estimulada a pagar uma rifa, a participar de uma premiação com a contribuição mínima para ganhar um prêmio totalmente desproporcional, isso já é um motivo de desconfiança”, alertou a delegada.
É preciso ter cuidado com essa perspectiva de altos ganhos financeiros, pois a oferta pode estar vindo de uma prática criminosa, que pode gerar prejuízo financeiro. “Muito cuidado com a origem dessa oferta. É preciso verificar se está de acordo com a legislação vigente. As rifas são consideradas jogos de azar, logo são contravenções penais”, explicou a delegada Maria Pureza, que integra a equipe do Depatri.
Como a prática é considerada contravenção penal, as investigações levam em consideração outros elementos que possam desmobilizar a realização de rifas e sorteios fraudulentos. “A depender de como ocorra a fraude, a gente pode enquadrar no estelionato. Por isso, recomendamos guardar o máximo de informações sobre o golpe para trazer a delegacia e iniciarmos a investigação”, acrescentou a delegada.
Além disso, tais práticas podem estar sendo cometidas no âmbito da lavagem de dinheiro, assim como complementou Maria Pureza, integrante da DRCC. “As rifas podem estar sendo utilizadas na lavagem de dinheiro, pois esses perfis também podem ser utilizados para essa prática. Sendo alvo de investigação, a pessoa que está sendo vítima pode acabar sendo investigada por estar participando dessa situação”, alertou.
Apenas rifas e sorteios filantrópicos são permitidos
No contexto das rifas, a delegada Maria Pureza explicou que, conforme a legislação brasileira, somente são permitidas aquelas que têm a finalidade de contribuir com alguma instituição. “Somente as rifas com fins filantrópicos é que são permitidas. Essas rifas são totalmente regulamentadas pelo Ministério da Economia e pelo Ministério da Fazenda. É importante estar atento a essa situação antes de fazer qualquer investimento”, evidenciou.
Resumo dos cuidados para não cair nos golpes
Desconfie de ofertas muito desproporcionais;
Desconfie de propostas de ganho de altas quantias financeiras de bens caros;
Verifique a origem das rifas e sorteios;
Verifique se a ação é oficial, como as rifas beneficentes e filantrópicas;
Guarde o máximo de informações sobre essas práticas e denuncie.
Denúncias e registro de ocorrências
Caso já tenha sido vítima de golpes envolvendo golpes de premiação e sorteios, é fundamental registrar o boletim de ocorrência em uma delegacia da Polícia Civil ou ainda pela Delegacia Virtual. Qualquer denúncia sobre golpes na internet devem ser encaminhadas à Polícia Civil, por meio do Disque-Denúncia, no telefone 181. O sigilo do denunciante é garantido.
