A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei que institui a castração química para pessoas condenadas por crimes de pedofilia. A medida, que também prevê a criação de um cadastro público com informações dos infratores, foi aprovada por 267 votos favoráveis e agora segue para análise do Senado.
De acordo com o texto aprovado, a castração química será realizada por meio de medicamentos inibidores da libido, conforme regulamentação que será elaborada pelo Ministério da Saúde. O procedimento deverá ser oferecido como parte do cumprimento de pena, podendo ser voluntário ou compulsório, dependendo do caso.
A proposta integra um pacote de segurança pública patrocinado pela chamada bancada da bala, um grupo de parlamentares alinhados com pautas mais rígidas na área de segurança e liderados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). “Essa é uma resposta firme aos crimes que abalam nossas famílias e violam a inocência de nossas crianças”, disse Lira durante a votação.
Cadastro público de infratores
Outra novidade do projeto é a criação de um cadastro público com os dados de pessoas condenadas por pedofilia. O banco de informações será acessível pela internet e incluirá nome, foto e histórico criminal dos condenados, permitindo que a sociedade acompanhe as ações judiciais e administrativas relacionadas a esses indivíduos.
Controvérsia e próximos passos
Embora tenha sido aprovado com ampla maioria, o projeto gerou debates acalorados no plenário. Parlamentares contrários à medida apontaram possíveis violações de direitos humanos e questionaram a eficácia da castração química na redução de crimes sexuais. “O combate à pedofilia é indispensável, mas precisamos de políticas que tratem as causas profundas do problema, não apenas medidas punitivas que podem ser ineficazes”, argumentou um deputado da oposição.
O texto agora será analisado pelo Senado, onde poderá sofrer alterações antes de ser encaminhado para sanção presidencial. Caso seja aprovado sem mudanças, o Brasil se juntará a países como Polônia, Coreia do Sul e alguns estados dos EUA que já adotaram a castração química como forma de punição para crimes sexuais graves.
