Em operação conjunta deflagrada nesta quarta-feira,12, o Ministério Público, o Instituto Tecnológico de Pesquisas de Sergipe (ITPS), o Procon/SE e a Polícia Civil estão fiscalizando seis postos de combustíveis localizados em Aracaju. O objetivo da ação integrada, que acontece em alusão ao Dia do Consumidor, celebrado no próximo dia 15 de março, é atestar a qualidade dos combustíveis e a volumetria, que avalia se a quantidade comprada do produto é a efetivamente abastecida no tanque do veículo. Para esta fiscalização, que ocorre durante todo o dia, as equipes de Sergipe contam com o auxílio de servidores de São Paulo, que estão verificando se há fraudes nas placas eletrônicas das bombas, prática comum em outros estados e que interfere no trabalho dos órgãos de defesa do consumidor.
Para a execução desta operação, a promotora Euza Missano contextualizou que os postos de combustíveis visitados nesta quarta-feira foram selecionados por amostragem. “Fizemos a escolha de forma aleatória, sem denúncia específica. É uma ação importante para que o consumidor esteja pagando exatamente aquilo que está adquirindo e que está sendo colocado no tanque de combustível do seu veículo, que é o objetivo do MP junto com os órgãos de controle”, destacou.
Nesta fiscalização, os órgãos envolvidos na operação estão contando com a participação de peritos de São Paulo, onde há identificação de fraudes mais robustas, conforme relatou o diretor presidente do ITPS, Kaká Andrade. “São Paulo tem uma expertise muito grande, e tem encontrado fraudes eletrônicas na volumetria. Nessa adulteração, o visor da bomba exibe uma quantidade maior do que realmente está sendo abastecido. Então, o nosso objetivo é garantir a segurança do consumidor”, explicou.
Além da verificação da qualidade do combustível e da volumetria, a fiscalização também está verificando a precificação e práticas relativas à aquisição do produto pelos postos de combustíveis, assim como detalhou o diretor do Procon/SE, Artur Santana.
“Estamos verificando notas de entrada e de saída, para verificar se houve aumento injustificado de preços. Se houver irregularidade, o posto terá um prazo de dez dias. Mediante a resposta, pode ser instaurado procedimento administrativo e até multa pecuniária”, detalhou.
Caso haja identificação de crime contra o consumidor, a Polícia Civil, que apoia os órgãos de fiscalização na operação, tem o papel de instaurar o procedimento policial para apuração dos fatos. “O nosso papel é juntar elementos para que o Poder Judiciário e o Ministério Público consigam instrumentalizar o procedimento e responsabilizar àqueles que comentam o ilícito. Mas, o nosso desejo é que não haja o ilícito, pois teremos a certeza de que o consumidor está sendo respeitado”, concluiu a delegada Georlize Teles.
