A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) consolidou maioria neste sábado (8) para aceitar a denúncia contra três deputados do PL, entre eles o sergipano Bosco Costa. Eles são acusados de corrupção passiva em um esquema de desvio de emendas parlamentares.
O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, teve seu voto acompanhado por Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia, garantindo a maioria necessária para o avanço da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ainda restam os votos de Flávio Dino e Luiz Fux. O julgamento ocorre no plenário virtual e será concluído na próxima terça-feira (11).
Defesa nega acusações
A defesa de Bosco Costa refutou as alegações e afirmou que ele não destinou emendas ao município maranhense citado na investigação. Em declaração ao jornal Folha de S. Paulo, os advogados Leandro Raca e Danyelle Galvão argumentaram que as movimentações financeiras nas contas da esposa e do filho do deputado não têm relação com o esquema investigado.
O que diz a investigação
O caso teve início a partir de um inquérito sigiloso no STF, solicitado pela PGR. Segundo as investigações, Bosco Costa e os demais parlamentares teriam negociado indevidamente emendas parlamentares em troca de propina.
A Polícia Federal identificou mensagens, áudios e anotações que indicam a atuação dos investigados, incluindo a influência sobre verbas destinadas por outros deputados. Além disso, Bosco Costa teria alocado milhões de reais em emendas para municípios do Maranhão, apesar de sua base eleitoral ser Sergipe, o que levantou suspeitas sobre o uso dos recursos.
A PF também apontou um possível envolvimento familiar no esquema, com o filho do deputado participando da lavagem de dinheiro. A esposa de Bosco Costa chegou a ser citada, mas a PGR concluiu que não havia provas suficientes para incluí-la na denúncia.
O processo foi levado ao STF em agosto de 2024 e, após alterações no cronograma, foi pautado para julgamento no plenário virtual. Com a maioria dos votos já formada, Bosco Costa e os outros parlamentares se tornam réus e responderão formalmente às acusações.
