A Juíza de Direito Plantonista, Vanessa Neves Serafim Santos, mandou soltar Clóves Oliveira Santos Júnior, preso em flagrante na Orla de Atalaia, em Aracaju (SE), na noite de 20 de outubro, após ter sido flagrado roubando um carro com o comparsa. A juíza permitiu que Clóves responda ao processo em liberdade, com uso de tornozeleira eletrônica. Ordenou a abertura de um inquérito policial contra os soldados Felipe Augusto Menezes Pereira e Bráulio Souza de Oliveira, responsáveis pela prisão, por considerar que há contradição entre as versões e indícios da prática de crime de tortura.
Segundo informações da Polícia Militar, houve troca de tiros. Num ato desesperado, o suspeito abriu a porta e pulou do veículo em movimento, no intuito de fugir pela areia da praia. Clóves bateu contra uma placa de trânsito, causando ferimentos em seu rosto. O comparsa conseguiu fugir com a arma de fogo, o carro e os pertences da vítima, enquanto Clóves foi encaminhado para a Delegacia Plantonista Sul.
A Polícia Militar divulgou nota com uma crítica à magistrada: “Além de decidir pela soltura do bandido, a juíza ordenou processar os policiais, por crime de tortura (crime inafiançável e hediondo), desconsiderando a versão do fato apresentada por eles e que os ferimentos não eram compatíveis com o relato. Nesse caso, quem passou a ser julgado foram os policiais”. O comandante geral da Polícia Militar de Sergipe, coronel Marcony Cabral Santos, prestou amplo apoio aos policiais. “Acredito no trabalho sério e comprometido dos homens e mulheres que fazem a Polícia Militar de Sergipe, os quais arriscam diariamente suas próprias vidas em prol da segurança dos cidadãos. Tenham certeza de que a Corporação está do lado de vocês”, enfatizou.
O major Jorge Cirilo, comandante do BPTur, fará uma visita ao promotor de justiça responsável pela fiscalização das atividades policiais, no intuito de assegurar o direito constitucional dos policiais militares, e de qualquer cidadão, ao contraditório e à ampla defesa.