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TRE rejeita pedido de defesa de Belivaldo Chagas e Eliane Aquino

Eles alegavam o impedimento do presidente do Tribunal no processo.

Na tarde desta quinta-feira (10), o pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) julgou o pedido da defesa do governador Belivaldo Chagas (PSD) que solicitava o impedimento do presidente do tribunal, desembargador José dos Anjos, no processo, mas foi derrotado por 4 votos a 2.

O próximo passo do TRE é julgar os embargos de declaração do governador e da vice Eliane Aquino (PT) na próxima terça-feira (15).

O defesa ainda não se pronunciou sobre a nova decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.




Tribunal decidiu, no dia 19 de agosto, pela cassação dos mandatos do governador Belivaldo Chagas (PSD) e da vice Eliane Aquino (PT). A denúncia foi feita pelo Ministério Público Eleitoral em novembro do ano passado. Até a decisão final do Tribunal Superior Eleitoral, o governador e a vice permanecem no cargo. Segundo o MPE, se a decisão de perda do mandato for confirmada, serão realizadas novas eleições no estado.

Segundo o TRE, o entendimento foi de que a chapa composta por Belivaldo e Eliane se beneficiou de eventos públicos realizados durante o período eleitoral, como a assinatura de ordem de serviços em formatos festivos amplamente divulgados, o que de acordo com o entendimento da maioria dos juízes eleitorais se configurou em abuso do poder público.

Eles determinaram ainda inelegibilidade de Belivaldo Chagas por oito anos a contar da data das últimas eleições.

G1 Sergipe

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