A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJ/SE) negou, por unanimidade, recurso protocolado pela defesa do hoje senador Rogério Carvalho (PT), em uma ação de amortização de uma dívida de mais de R$ 1 milhão.
Uma decisão anterior determinou a penhora da sede do Partidos dos Trabalhadores, em Aracaju, que em seguida mudou de endereço.
A defesa do senador destaca que a penhora do salário “não poderia ser aplicada ao caso por carência de fundamentação, bem como pelo fato do subsídio ser originado de mandato popular, que não poderia ser vulnerado”. Procurada, a assessoria de comunicação do senador falou que a dívida é do PT e, por isso, deveria ser tratado com a presidência do partido em Sergipe.
O atual presidente do PT no estado, o deputado federal João Daniel, disse que a dívida pertence ao partido e não ao senador.
Da decisão, cabe novo recurso.
