Cerca de nove mil servidores públicos municipais e do estado de Sergipe podem ter recebido indevidamente o Auxílio Emergencial de R$ 600, concedido pelo governo federal a pessoas de baixa renda e autônomos durante a pandemia. A verificação foi feita através de um cruzamento de dados realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SE). Os recursos pagos totalizam R$ 6.159.000.
“A CGU fez um cruzamento de dados considerando os dados de pagamento do auxílio emergencial até o dia 31 de março de 2020. E fez um cruzamento com a folha de pagamentos dos agentes públicos estaduais e municipais do mês de fevereiro de 2020. Então foi feito esse confronto com base no CPF indicado nas duas bases e se chegou a esse número”, disse o superintendente da CGU, Cláudio Canuto.
O Tribunal de Contas vai acionar estado e prefeituras para que notifiquem de forma individual e reservada cada servidor a devolver o dinheiro, além de alertar que o recebimento do benefício mediante inserção ou declaração de informações falsas pode caracterizar crime.
“O público do Auxílio Emergencial foi dividido em três: os que faziam parte do Cadastro Único, extra Cadastro Único e Bolsa Família. Para o do extra Cadastro Único, houve uma ação do beneficiário em acessar o site ou aplicativo da Caixa para requerer benefício. No caso do público do Cadastro Único e Bolsa Família foi automático. Por outro lado, também há a possibilidade do CPF ter sido utilizado de forma indevida”, informou o superintendente.
Outra possibilidade é de que informações desatualizadas tenham ocasionado o recebimento do benefício. Nesse caso, o servidor deve efetuar a devolução do recurso e, assim que possível, comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras) do município onde reside para fazer a atualização. “Pode ser que nos cadastros não constem atualizações relativas à emprego formal”, explicou Canuto.
Em maio, o governo federal lançou um site para quem recebeu os valores indevidamente e quer devolver o dinheiro. O sistema vai gerar uma Guia de Recolhimento da União (GRU), que poderá ser paga no Banco do Brasil.
Fonte: G1 Sergipe.
