O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou o julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE/SE) que resultou na condenação de deputados de Sergipe, por suposto desvio das verbas de subvenções.
A verba teria sido desviada para as campanhas eleitorais e enriquecimento pessoal. Cada um teria recebido R$ 1,5 milhão em emendas parlamentares a serem destinadas a entidades sociais.
Por 4 a 3, os ministros derrubaram as preliminares, extinguindo o processo eleitoral. Eles poderão ser candidatos nas eleições de outubro.
Estão livres de cassação de mandatos e multas eleitorais:
- João Daniel
- Venâncio Filho
- Raimundo Lima
- Augusto de Assis
- Adelson Barreto
- Samuel Barreto
- Luiz Carvalho
- Zeca Ramos da Silva
- José de Oliveira Guimarães
- Paulo Filho
- Arnaldo Bispo de Lima
- Gilson Andrade
- Maria Conceição Vieira Santos
- Jefferson Luis de Andrade
- Francisco Rocha
- Maria Vieira de Mendonça
- Luiz Mitidieri
- Luiz Garibaldi Mendonça
- Suzana Maria Fontes
- Antonio Passos Sobrinho
- Maria Angelica Guimarães
- José Franco Sobrinho