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Depois de suicídio, Governo reduz imposto do gás natural em Sergipe




Foi publicado na última sexta-feira (05), no Diário Oficial de Sergipe, decreto reduzindo a carga tributária do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do gás natural em Sergipe.

O decreto foi publicado um dia depois da morte do empresário Sadi Paulo Castiel Gitz, dono da Escurial, que cometeu suicídio na frente do governador na abertura do ‘Simpósio de Oportunidades – Novo Cenário da Cadeia do Gás Natural’, em Aracaju (SE). A Escurial iniciou o processo de hibernação no mês de maio e informou que o preço cobrado pelo gás seria o principal motivo da hibernação.

Para o site SoSergipe, o secretário de Comunicação Social do Governo do Estado, Sales Neto, informou que Belivaldo Chagas assinou o decreto de redução do ICMS, durante o simpósio, e que a publicação do Diário Oficial aconteceu no dia seguinte, sexta-feira, 5.

De acordo com o Governo, será oferecida a redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, resultando em uma diminuição da carga tributária de 18% para 12%, além do diferimento do ICMS, com dispensa de pagamento sobre as operações da Sergás destinadas às indústrias do PSDI.

Promoverá ainda a isenção nas operações da Petrobras para a Sergás com as empresas que desenvolvam atividades definidas pela Classificação Nacional de Atividades Econômicas, assim como concederá o diferimento com dispensa de pagamento nas operações da Sergás com essas indústrias.

Também haverá redução na base de cálculo do ICMS nas operações da empresa produtora (Petrobras) para a Sergás, de 18% para 12% e a isenção das saídas desse produto da Sergás com destino a indústrias de fabricação de vidros planos. Da mesma forma, o governo do Estado promoverá a redução na base de cálculo de ICMS nas operações da Petrobras para a Sergás, estendendo a redução da carga tributária de 18% para 12% a qualquer segmento industrial. Como resultado da série de medidas adotadas pelo governo de Sergipe, há uma perspectiva de possível redução no preço final do metro cúbico do gás natural numa margem entre 14% e 20%.

“Primeiro quebra-se o monopólio do gás pela Petrobras. Além disso, nós vamos tratar do nosso marco regulatório e buscar as saídas via legislação. Anunciamos a redução do preço do gás com relação ao ICMS. Com isso, teremos um gás mais barato a partir da redução da alíquota do ICMS. Vamos preparar o ambiente em termo de legislação e infraestrutura para redução do preço do gás”, completou Belivaldo.

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