Magistrado de Sergipe recebeu salário de R$ 141.082,20 em agosto
Com informações do O Globo
Levantamento feito pelo Globo revela que três de cada quatro juízes brasileiros receberam remunerações acima do teto constitucional.
Pela Constituição, R$ 33.763 deveria ser o maior valor pago aos servidores, incluindo “vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza”. Para driblar o teto, os tribunais pagam aos magistrados recursos a títulos variados de “indenizações”, “vantagens” e “gratificações”, com respaldo legal dado por decisões do próprio Judiciário ou resoluções dos conselhos Nacional de Justiça (CNJ) e da Justiça Federal (CFJ), que têm a atribuição de fiscalizar esse poder.
O levantamento revela ainda que a média das remunerações recebidas por magistrados da Justiça comum é de R$ 39,2 mil. Esse valor exclui, quando informado pelas cortes, os pagamentos a que fazem jus todos os servidores dos Três Poderes: férias, 13º salário e abono permanência, montante pago a todo servidor que segue na ativa mesmo já podendo ter se aposentado.
A média dos rendimentos nos tribunais estaduais ficou em R$ 39,4 mil, acima da obtida na Justiça Federal, de R$ 38,3 mil. Em Sergipe, um desembargador recebeu em agosto R$ 141.082,20, após serem descontados R$ 4.325,89, a título de “abate-teto”.
