Em meio à crise econômica habitada entre os entes públicos, há ainda quem, neste mar todo de dificuldades, respire e ainda tenha a “glória” de fazer sobrar dinheiro no final do ano: os órgãos legislativos dos municípios. Por Aracaju, isso também acontece.
A Câmara de Vereadores de Aracaju anunciou que devolverá um valor de aproximadamente R$ 800 mil à Prefeitura do município – mas o presidente, o vereador Nitinho Vitale, afirma que é mais. O Município é responsável por repassar para a casa legislativa o dinheiro necessário para custear gastos financeiros.
O valor do orçamento legislativo de Aracaju, bem como de todas as Câmaras Municipais do Brasil, é oriundo de repasses feitos pelas respectivas Prefeituras – é o famoso duodécimo – estabelecido pela Constituição Federal e corresponde a certa parcela da receita tributária do Município.
“Estamos devolvendo uma sobra de recursos daquilo que não foi necessário gastar em 2018, quase um milhão do dinheiro público”, revela o vereador Nitinho Vitale.
Nitinho afirma que, ao invés de ficar armazenado no Fundo Especial da Câmara de Vereadores, o Fundecam, prefere ver este dinheiro sendo investindo naquilo que for necessário no Município.
De acordo com Nitinho, não há nenhum tipo de mágica feita para economizar tal montante de dinheiro. Mas destaca dois fatores que contribuem para estas sobras financeiras.
“Em dois anos seguidos, conseguimos uma economia de quase 87% a 90% em diárias e passagens aéreas. Fizemos o pregão eletrônico para dar mais transparência na questão dos contratos, despesas da Câmara, onde gestor não tem envolvimento, a não ser as pessoas que participam da comissão de licitação. Acho que esses dois fatores contribuíram”, relata Nitinho.
Nitinho conclui dizendo que: “Estou fazendo o meu papel como qualquer outro gestor. Nem há necessidade de fazer festa (divulgação)”. Contudo, a necessidade surge para servir de exemplo para outras Câmaras de Vereadores de Municípios que vivem crises terríveis e necessitam urgentemente de verbas.
Fonte: Jpolitica