A partir de 1º de fevereiro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão seus salários reajustados para R$ 46.366,19, representando um aumento de 5,3% em relação ao valor atual de R$ 44.008,52. A decisão, aprovada no final de 2024, não se limita aos magistrados da mais alta corte do país: o reajuste terá impacto em cascata, beneficiando outros importantes cargos públicos.
Reajuste e Efeito Cascata
O novo subsídio dos ministros do STF funciona como teto salarial do funcionalismo público e serve como base para os vencimentos de outros agentes políticos. Assim, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ministros de Estado, deputados federais e senadores também terão seus salários ajustados ao mesmo patamar.
Com isso, o salário do presidente Lula, que atualmente é de R$ 44.008,52, será elevado para R$ 46.366,19, igualando-se ao dos ministros do STF. A mesma regra valerá para os membros do Congresso Nacional.
Impacto nos Cofres Públicos
Especialistas destacam que o reajuste gera um aumento significativo nos gastos públicos, já que se aplica a milhares de servidores que têm seus vencimentos atrelados ao teto salarial. Segundo cálculos preliminares, o impacto financeiro pode ultrapassar os R$ 2 bilhões anuais, considerando os efeitos sobre salários de juízes, procuradores e outras categorias do Judiciário e Legislativo.
Por outro lado, defensores do reajuste argumentam que a correção é necessária para compensar a inflação acumulada nos últimos anos. O último aumento salarial para ministros do STF ocorreu em 2018.
Críticas e Controvérsias
O aumento salarial gerou críticas de setores da sociedade, especialmente diante do atual cenário econômico do país. “É difícil justificar um reajuste dessa magnitude em um momento em que grande parte da população enfrenta dificuldades econômicas”, comentou o economista Rafael Gonçalves.
Além disso, há questionamentos sobre o efeito cascata, que beneficia não apenas os altos cargos da administração pública, mas também servidores estaduais e municipais com salários vinculados ao teto federal.
O que dizem os envolvidos?
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, defendeu o reajuste, destacando que a correção é uma reposição inflacionária. “Não se trata de aumento real, mas de uma atualização necessária para manter o poder de compra”, afirmou.
Já no Congresso Nacional, a decisão não enfrentou resistência significativa, com ampla aprovação entre parlamentares. Líderes governistas argumentam que o reajuste é legítimo e segue as regras constitucionais.
Reajuste no Contexto Político
A medida também ocorre em um contexto de negociação política importante, no qual o governo busca apoio no Congresso para aprovação de pautas econômicas e sociais. Analistas veem o reajuste como parte de um esforço para manter a base aliada unida.
